A Prefeita Rosinha Garotinho está em Brasília, onde acompanhou a
reunião da comissão paritária dos royalties de petróleo, onde cinco deputados de
estados produtores do óleo debateram propostas com cinco deputados de estados
não produtores, sobre o projeto aprovado no Senado de autoria de Vital do Rêgo
(PMDB-PB). A reunião acabou há poucos minutos e contou com proposta do deputado
federal Anthony Garotinho (PR-RJ).
Garotinho sugeriu manter os valores atuais recebidos pelos produtores em relação aos campos já licitados, até hoje, chegando a uma média de arrecadação dos últimos seis meses, com correção sistemática e anual pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado). Tudo o que for licitado daqui para a frente, será dividido de acordo com índices do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), porém, com novos critérios que ainda serão discutidos, para não haver injustiças.
Garotinho sugeriu manter os valores atuais recebidos pelos produtores em relação aos campos já licitados, até hoje, chegando a uma média de arrecadação dos últimos seis meses, com correção sistemática e anual pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado). Tudo o que for licitado daqui para a frente, será dividido de acordo com índices do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), porém, com novos critérios que ainda serão discutidos, para não haver injustiças.
"Minha proposta foi bem aceita pelo grupo", informou
Garotinho, que apresentará formalmente um texto amanhã (14), para discussão
final na próxima terça (20), às 10h, em Brasília.
Para o economista Ranulfo Vidigal, esta é uma boa proposta para levar a uma mesa de discussão. “Estamos lutando contra um rolo compressor forte, com grandes nomes no cenário político nacional contra nós. A correção pelo IGPE não deixa haver defasagem no valor. Manteremos nosso orçamento de forma sustentável, enquanto lutamos para aumentar nossa arrecadação própria, nos livrando da condição de dependentes dos royalties, mas sem desmontar orçamentos atuais”, explicou.
Para o economista Ranulfo Vidigal, esta é uma boa proposta para levar a uma mesa de discussão. “Estamos lutando contra um rolo compressor forte, com grandes nomes no cenário político nacional contra nós. A correção pelo IGPE não deixa haver defasagem no valor. Manteremos nosso orçamento de forma sustentável, enquanto lutamos para aumentar nossa arrecadação própria, nos livrando da condição de dependentes dos royalties, mas sem desmontar orçamentos atuais”, explicou.
Fonte: Prefeitura de Campos
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