quarta-feira, 6 de junho de 2012

STF marca para 1º de agosto início do julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nesta quarta-feira a data do início do julgamento do processo do mensalão: 1º de agosto. Para que o cronograma dê certo, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, precisa terminar seu voto ainda neste mês. A data foi sugerida em sessão administrativa pelo ministro Celso de Mello e aceita por unanimidade por seus colegas. Lewandowski não estava presente. No entanto, por meio de um assessor, ele anunciou que vai liberar o trabalho em meados deste mês.

Segundo o planejamento aprovado, haverá sessões plenárias diárias entre 1º e 14 de agosto, com duração de cinco horas. No primeiro dia, o relator, ministro Joaquim Barbosa, vai ler um resumo do relatório, com cerca de três páginas. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a sustentação oral. Nos dias seguintes, a defesa de cada um dos 38 réus fará a sustentação oral. Cada advogado terá uma hora para isso.

A partir do dia 15 de agosto, as sessões ocorrerão três vezes por semana para que os ministros votem, a começar por Barbosa. Serão encontros na segunda, quarta e quinta-feira. Não há previsão de quantos dias essa fase vai durar.

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