O deputado Anthony Garotinho defendeu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras). O projeto está tramitando na Casa desde 2000, sendo que há três anos está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
Para Garotinho, que é presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), os profissionais estão sendo enganados pela Casa. O deputado recebeu em abril passado, durante audiência pública, um grupo que participou da grande marcha em Brasília. “Não é justo que esse projeto não seja votado por interesses de clínicas e hospitais particulares. A saúde do nosso povo merece respeito, e esses profissionais também”.
Os profissionais estiveram presentes no plenário da Câmara dos Deputados na expectativa que o projeto de lei fosse votado e aprovado. Lá gritaram em coro “30 horas Já!” para pedir a votação da nova jornada. Houve protesto dos enfermeiros (assista o vídeo abaixo). No entanto, devido ao número insuficiente de deputados não foi possível votar qualquer matéria.
Para Garotinho, que é presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), os profissionais estão sendo enganados pela Casa. O deputado recebeu em abril passado, durante audiência pública, um grupo que participou da grande marcha em Brasília. “Não é justo que esse projeto não seja votado por interesses de clínicas e hospitais particulares. A saúde do nosso povo merece respeito, e esses profissionais também”.
Os profissionais estiveram presentes no plenário da Câmara dos Deputados na expectativa que o projeto de lei fosse votado e aprovado. Lá gritaram em coro “30 horas Já!” para pedir a votação da nova jornada. Houve protesto dos enfermeiros (assista o vídeo abaixo). No entanto, devido ao número insuficiente de deputados não foi possível votar qualquer matéria.
Se aprovado o projeto, serão beneficiados cerca de 1,4 milhão de profissionais. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), as Conferências de Saúde realizadas no Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam 30 horas como a jornada de trabalho mais adequada para profissionais de saúde.
O Congresso Nacional já votou projetos que regulamentam a jornada de trabalho de médicos (20 horas semanais), técnicos de radiologia (24 horas semanais), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas) e dos assistentes sociais (30 horas).
O Congresso Nacional já votou projetos que regulamentam a jornada de trabalho de médicos (20 horas semanais), técnicos de radiologia (24 horas semanais), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas) e dos assistentes sociais (30 horas).
Fonte: www.anthonygarotinho.com.br
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