Carta ao Ministério da Saúde solicitando revisão dos IDSUS

Ao Ministro da Saúde

Exmº  Senhor Dr. Alexandre Padilha

Ministério da Saúde/Secretaria Executiva (SE)

Aos Cuidados da Coordenação de Elaboração do IDSUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ vem solicitar a revisão dos Indicadores de Avaliação do Ministério da Saúde (IDSUS), visto que nos deparamos com uma série de interrogações sobre a metodologia e a indisponibilidade da memória de cálculo, para que possamos avaliar os números apontados pela equipe técnica do Ministério.

            Considerando que os 14 indicadores que medem o acesso ao sistema de saúde têm um peso de 71, 25% - portanto, o maior peso para interferir no resultado final - e que em 4 destes obtivemos nota zero em relação à assistência de nossa rede, citamos abaixo algumas colocações que julgamos pertinentes, como objeto de análise e reconsideração, a fim de que haja a correção das distorções que não retratam a realidade e se tornam prejudiciais ao nosso município, a saber:

1-Proporção de internações de média complexidade realizadas para não residentes;

2-Proporção de internações de alta complexidade realizadas para não residentes;

3-Proporção de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados para não residentes;

4-Proporção de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados para não residentes.

            Apesar do Índice de Desempenho do SUS ter ficado em 5.38, sendo o maior índice de toda a nossa região - como também melhor do que os índices do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Friburgo, Macaé e a maioria das cidades do nosso estado - temos a certeza de que com a correção teremos um melhor desempenho comparado às melhores cidades do país.                              

         No que diz respeito à Assistência Ambulatorial de Média Complexidade, referenciada pela região para Campos dos Goytacazes, realizamos, nos anos de 2008, 2009 e 2010, um total de 18.493 atendimentos a residentes de outros municípios. Exemplos básicos são os procedimentos de ultrassonografia e mamografia, entre outros.

Em relação aos indicadores de Assistência Ambulatorial de Alta Complexidade, referenciada pela região também para Campos, no mesmo período, realizamos um total de 52.248 atendimentos a residentes de outros municípios. Importante observar que somos referência em cardiologia, oncologia e hemodiálise, entre outros procedimentos ambulatoriais.

Ressaltamos, ainda, que os municípios não podem visualizar, pelo Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/MS), em diversos procedimentos disponibilizados, o local de residência do usuário que obteve o atendimento. Ou seja, o local do domicílio do usuário não é informado no sistema do Ministério em procedimentos como consultas médicas, exames laboratoriais, etc., embora tais procedimentos tenham uma expressão numérica significativa no total produzido pelo sistema de saúde de Campos. Do total de 5.258.976 de procedimentos realizados por nosso município, não nos é possível identificar quantos beneficiaram usuários que não residem em Campos.

Continuamos a análise em relação à Assistência de Média Complexidade de pacientes internados na estrutura hospitalar de Campos dos Goytacazes, com um total de 12.440 internações de pacientes de outros municípios. Já na Alta Complexidade hospitalar, 1.369 usuários residentes em outros municípios tiveram acesso a cirurgias cardíacas, oncológicas e oftalmológicas, entre outras. Lembramos que inúmeros pacientes burlam a informação correta da sua residência de origem.

Aproveitamos para relatar que o município de Campos dos Goytacazes é atualmente referência macro e microrregional para aproximadamente um milhão de habitantes, atuando como pólo assistencial na rede ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.   

Campos é considerada a única referência em Maternidade de Alto Risco para as regiões Norte e Noroeste do RJ; 2º maior serviço em produtividade de Cirurgia em Ortopedia; única referência macrorregional em Cirurgia Oftalmológica; conta com 3 UNACONS; serviço especializado em Oncologia; referência em Cirurgia Cardíaca, com migração de municípios de outras regiões, como Niterói e Rio da Ostras.   

Concluindo, nos anos de 2008, 2009 e 2010, o Sistema Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes atendeu a 84.550 pacientes de outros municípios e, por esse motivo, não consideramos pertinente a nota zero associada aos indicadores acima citados. Todos esses fatores retratam o município como referência para atendimento a usuários de outras regiões.

            Não obstante, parabenizamos pelo trabalho do IDSUS e solicitamos a reavaliação de nossos indicadores com brevidade, para que não haja prejuízo e desvalorização do trabalho que vem sendo desenvolvido nesta gestão, que tem ampliado significativamente o acesso ao usuário do SUS em todos os níveis.

           

Atenciosamente,

Paulo Roberto Hirano

Secretário Municipal de Saúde

Campos dos Goytacazes-RJ