Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) interditaram a BR-101 no Km 102, próximo a localidade de Serrinha, em Campos na tarde desta sexta-feira (25/11) para chamar a atenção do Governo Federal para a lentidão nos processos de desapropriações no Norte do Estado, e conseguiram. Ainda na sexta-feira, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, afirmou que pretende acelerar o processo de criação de assentamentos em todo o País. Em 2011 nenhum decreto de assentamento foi assinado pelo Governo Federal.
Segundo Lacerda, desde a posse de uma área pela União até a criação de uma linha de crédito para os assentados, o processo leva cerca de oito anos, passando pela seleção de famílias e instalação de infraestrutura nos assentamentos. “Estamos trabalhando para reduzir esse tempo pela metade, é possível concluir o processo em quatro anos”, avaliou. A “mudança de rotinas” no Incra atende pedido direto da presidenta Dilma Rousseff, segundo Lacerda.
Segundo Lacerda, desde a posse de uma área pela União até a criação de uma linha de crédito para os assentados, o processo leva cerca de oito anos, passando pela seleção de famílias e instalação de infraestrutura nos assentamentos. “Estamos trabalhando para reduzir esse tempo pela metade, é possível concluir o processo em quatro anos”, avaliou. A “mudança de rotinas” no Incra atende pedido direto da presidenta Dilma Rousseff, segundo Lacerda.
O presidente da autarquia disse que o Incra ainda não fechou o balanço de famílias assentadas em 2011, mas admitiu que houve atraso na utilização dos recursos para obtenção de terras este ano. Apesar do atraso, Lacerda informou que o Incra já executou o orçamento de R$ 530 milhões e deve conseguir usar a suplementação de R$ 400 milhões autorizada pelo Congresso Nacional até o fim do ano.
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