O grupo, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), estará na região para visitar as obras do Porto do Açu, durante a manhã desta sexta-feira (18). Eu também vou acompanhar a comitiva que visitará esse grande empreendimento. A Prefeita Rosinha Garotinho vai receber um grupo de deputados estaduais em seu gabinete, à tarde.
“Quis aproveitar a oportunidade e convidar os deputados para conhecerem de perto nossa realidade. Estamos vivendo um período de grande desenvolvimento, que gera uma demanda expressiva em investimentos públicos. Perder os royalties neste momento trará consequências drásticas”, explicou Rosinha.
Para a prefeita, é importante que os deputados conheçam a realidade dos municípios produtores, pois são peça fundamental na luta pela manutenção dos direitos garantidos pela Constituição: a indenização recebida através dos royalties. “A participação especial já é uma compensação, porque o petróleo é o único produto cujo ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] não é tributado na origem, mas no destino. O Rio de Janeiro tem um histórico de perdas e não podemos deixar que mais uma perda aconteça, prejudicando a população, transformando a região numa Serra Pelada”, continuou.
Rosinha enfatiza que este é o momento de todas as forças do Rio de Janeiro se unirem, a fim de somar esforços contra os projetos injustos que estão tramitando no Congresso Nacional. “Uma guerra federativa está ganhando corpo. O que está acontecendo com o Rio será precedente para problemas futuros, em outros estados. Se perdermos os royalties do petróleo, vamos querer os royalties do minério e das águas”, concluiu.
Com Prefeitura de Campos
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