Royalties: substitutivo do projeto é aprovado em votação simbólica no Senado

O plenário do Senado acabou de aprovar em votação simbólica o projeto substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), redistribuindo os royalties do petróleo. Acordos negociados durante todo o dia, permitiram que o governo impusesse uma grande derrota ao Rio e ao Espírito Santo, e também retirasse todos os penduricalhos para recompor alguns pontos considerados essenciais. O governo cobrou que a Petrobras fosse a única operadora e que a União retomasse o percentual de 22% no sistema de partilha. Foi suprimido, por exemplo, o artigo que vinculava a destinação de parte dos recursos dos royalties para a área da defesa.

Aprovado no Senado, o projeto irá para a Câmara, onde o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que só será votado em 30 dias. Para Jucá, a simples aprovação no Senado já acaba com o temor de votação do veto à emenda Ibsen.

O substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) propõe a redivisão total das receitas, incluindo aquelas obtidas nas áreas já licitadas. As perdas para os cofres fluminense e capixaba são estimadas em R$ 4,3 bilhões somente em 2012, chegando a R$ 6,7 bilhões sete anos depois.

Senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo fizeram discursos criticando a proposta de mudança das regras dos royalties. O mais inflamado foi o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES). "O nosso caminho é o Supremo (Supremo Tribunal Federal). O que vocês estão fazendo não é honesto. Por que não taxar as petroleiras? Presidente Dilma, que ganância "arretada" é essa?", disse Magno Malta.