quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Rosinha: se veto for derrubado, região vai perder royalties

Durante a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Comudes), a Prefeita Rosinha Garotinho enumerou algumas das perdas que a população de Campos e demais municípios da região vão sofrer, caso os deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo derrubem o veto do então presidente Lula à emenda Ibsen. A emenda prevê a redistribuição dos royalties do petróleo dos municípios produtores com todos os mais de 5 mil municípios brasileiros não produtores.

- Tenho a preocupação com a perda dos royalties porque, no caso de Campos, a população já perderá 31% da receita, a partir de janeiro, o que representará uma redução de R$ 150 milhões, e aí, acabarão os repasses para os hospitais que vão fechar. Os Programas de Bolsas Universitárias e das escolas do ensino fundamental também vão ficar comprometidos, como o Programa Campos Cidadão, da passagem a R$ 1,00 e o Bolsa Família, que garante renda mínima para 26 mil famílias. Até 2020, a perda de receita dos royalties para Campos será de 80%. Hoje, a nossa arrecadação é de R$ 40 milhões e a do Acre, que não é produtor de petróleo, será de R$ 585 milhões, com os royalties que serão retirados dos municípios produtores, como da Bacia de Campos - alertou Rosinha.
   

Fonte: www.campos.rj.gov.br

   

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