quarta-feira, 7 de março de 2012

Já fez seu Cartão Nacional do SUS?



A partir de 1° de março último, o Cartão Nacional da Saúde (CNS) passou a ser exigido nos postos que prestam serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o país. A determinação está na Portaria N° 763, de 20 de julho de 2011, do Ministério da Saúde (MS). Deste dia em diante, em todos os atendimentos feitos em estabelecimentos de Saúde, o usuário passou a ter de informar o número do seu Cartão Nacional do SUS, não importando se o atendimento é pelo Sistema Único, particular ou por plano de saúde.


A orientação é que o usuário faça o cadastro na UBS mais próxima de sua casa. O número será solicitado no ato da admissão do paciente. O preenchimento do número do CNS do usuário é obrigatório para o registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.  

EM  CAMPOS:

- A Secretaria de Saúde de Campos vem realizando o cadastro e entrega do Cartão nos últimos anos, já apresentando uma base de dados com cerca de 100 mil cadastrados;
 - A secretaria descentralizou o procedimento, que vem sendo feito nas UBSs, sempre que um usuário, que ainda não possui o cartão, busca atendimento;
- O cadastro é enviado para a Secretaria de Saúde, que remete os dados para o MS; 
- O Ministério envia o número do usuário à secretaria;
- A secretaria de Saúde confecciona e envia o cartão para a UBS que originou o cadastro;
- O usuário retira seu cartão na UBS onde fez o cadastro.

 O cadastramento é feito pelas prefeituras e remetido ao governo federal. O CNS tem o formato de um cartão de crédito e contém uma etiqueta com dados pessoais do usuário e o número nacional, fornecido pelo Ministério da Saúde depois do pedido de cadastramento. Cada número é único e exclusivo para cada cidadão, e é válido em todo o Brasil. O cartão foi criado para ser o cadastro único de todos os usuários do SUS e centralizar todas as informações sobre o paciente.

O cartão é uma ferramenta para regulação dos serviços prestados nas instituições (consultas, exames, etc), não interferindo ou bloqueando o atendimento do usuário que não tem o cartão. Se o atendimento é emergencial, não pode deixar de ser prestado e qualquer pessoa será atendida; se não for emergencial, a pessoa que não tiver o cartão, faz o cadastro na hora. O importante é que a pessoa guarde bem seu Cartão Nacional de Saúde, para apresentá-lo sempre que buscar atendimento e também para evitar que haja mais de um cadastro em seu nome junto ao sistema do Governo Federal.

 

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