quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Congresso abre hoje o ano legislativo



O deputado federal Anthony Garotinho lembrou hoje em seu blog (www.blogdogarotinho.com.br) que o ano legislativo do Congresso será aberto hoje. Ele também falou que está bastante animado e cheio de projetos, dentre eles, o que envolve a questão dos royalties, já que faz parte da Comissão Especial que vai discutir o malfadado projeto aprovado no Senado. Confira abaixo o texto.


É hora da Câmara dos Deputados e do Senado recomeçarem o trabalho, se bem que no meu caso, passei o recesso parlamentar quase todo trabalhando e ajudando Rosinha na enchente como vocês acompanharam pelo blog. Tirei uma semana para descansar com Rosinha, mas não viajei para Paris. Fui logo ali, em Guarapari, no Espírito Santo, cidade que nós gostamos muito, além do mais Rosinha não queria ficar longe de Campos para o caso de voltar a chover forte. É assim que pessoas que ocupam cargo público devem se comportar, sem querer me vangloriar, mas é preciso ter responsabilidade e compromisso com as pessoas que nos elegem para trabalhar e não para dar boa vida aos eleitos.

Mas teremos grandes batalhas este ano na Câmara dos Deputados e estou ânimo renovado e cheio de projetos. Para começar temos a questão dos royalties primordial para o futuro do nosso estado. Faço parte da Comissão Especial que vai discutir o malfadado projeto aprovado no Senado.

Na área de segurança vamos com tudo para a luta pela PEC 300 que vai beneficiar policiais de todo o Brasil. Tem também a Lei Geral da Copa e o lobby da CBF e da FIFA que precisamos enfrentar. Também haverá uma batalha para derrubar alguns vetos da presidente Dilma à Emenda 29, que trata dos gastos na Saúde. O projeto ficou desfigurado e os investimentos do governo federal foram congelados.

Uma outra questão importantíssima é a nova regulamentação dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), que dividem o bolo da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Sobre isso mais adiante vou postar uma nota para entenderem a importância dessa questão. O cálculo para vocês terem idéia ainda leva em conta o Brasil da época em que Sarney era presidente da República.

Além disso, permaneço nas comissões, de Constituição e Justiça, e de Fiscalização e Controle. E vou batalhar para incluir em pauta vários projetos e iniciativas populares e de entidades representativas da sociedade. Para vocês entenderem, os casos do Estatuto do Torcedor e da Lei da Ficha Limpa foram iniciativas populares e há outras muito importantes que devem ser votadas.

Podem estar certos que continuarei trabalhando duro e me empenhando ao máximo, sempre atento ao que acontece no Estado do Rio de Janeiro, e cobrando, fiscalizando, debatendo e propondo nas questões importantes para o Brasil. O balanço do meu primeiro ano de mandato foi muito positivo. A minha meta é que este seja ainda mais profícuo. Mas de uma coisa estejam certos, continuarei sempre ao lado do povo.

Por Anthony Garotinho

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