Fotos: Rogério Azevedo
O cronograma para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos foi apresentado nesta segunda-feira (30), no Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos, durante a primeira reunião ordinária de 2012 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Comudes), da qual também participei, junto aos representantes das concessionárias Vital Engenharia e Águas do Paraíba.
A empresa Águas do Paraíba realizou a primeira prestação de contas dos investimentos e serviços prestados pela empresa no abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no município. Na próxima reunião do Comudes, que acontece no dia 27 de fevereiro, o poder concedente dará ciência às concessionárias da meta de cada uma.
O plano, que prevê prioridade de investimento em serviços, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, é uma exigência a municípios com mais de 60 mil habitantes. A partir de 2014, só será repassada verba federal para saneamento aos municípios em que o Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos estiver aprovado pela Câmara Municipal.
Em junho, através do conselho, uma audiência pública será realizada, para discutir as propostas expostas no anteprojeto. De junho a agosto, deve ser construído o projeto final para apresentação, em setembro, ao Comudes. Até dezembro, o Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores de Campos para validação e homologação.
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