A lista com o número do CPF de 5.738 motoristas punidos com a suspensão do direito de dirigir foi divulgada pelo Detran, nesta segunda-feira. Eles terão que entregar imediatamente o documento ao órgão, como já fizeram outros 3.037 motoristas, que recuperaram o direito de dirigir após se submeterem ao curso de reciclagem numa autoescola e serem aprovados na prova teórica obrigatória.
Os motoristas podem consultar a lista dos punidos no site:
Se você for um desses, deverá entregar sua CNH em um dos Postos de Habilitação e Ciretrans. A sua CNH ficará acautelada e lhe será devolvida depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, comprovada a realização do curso de reciclagem e aprovação em prova de avaliação. Se você for flagrado conduzindo veículo, será instaurado Processo Administrativo de Cassação do Direito de Dirigir.
Quem tem a carteira bloqueada fica impedido de renovar o documento, obter uma segunda via ou resolver questões junto ao Detran que exijam a apresentação da carteira. O documento será acautelado, por exemplo, se for constatado, durante a vistoria anual obrigatória, que a CNH do seu condutor está bloqueada por suspensão do direito de dirigir. O mesmo pode ocorrer durante as fiscalizações de rotina do Detran e na Operação Lei Seca.
Para que o motorista seja obrigado a entregar sua CNH ao Detran, é necessário que ele tenha sido punido, na carteira, com 20 pontos ou mais, num período de 12 meses, ou que tenha cometido infração mandatória, aquela que, por si só, pune o motorista com a suspensão do direito de dirigir. Além disso, é preciso que os processos administrativos das infrações que ele cometeu tenham transitado em julgado e que, como consequência, tenha sido instaurado o processo de suspensão.
Fonte: detran.rj.gov.br
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