MP e gestores da saúde se reúnem na prefeitura

A pedido do Ministério Público Estadual, a Prefeita Rosinha Garotinho recebeu diretores dos hospitais públicos e conveniados de Campos, representantes de entidades médicas, sindicato e conselho de saúde, para uma reunião com o vice-prefeito e presidente da Fundação Municipal de Saúde, Doutor Chicão, e o promotor de Tutela Coletiva, Marcelo Lessa, da qual também participei.

No encontro, o promotor e os diretores dos hospitais Santa Casa de Misericórdia, Álvaro Alvim, Plantadores de Cana e Beneficência Portuguesa, reconheceram os investimentos feitos pela Prefeitura na saúde, que aplica mais de 30% do seu orçamento na área, quando a Constituição determina 12%, e acordaram medidas para que os hospitais disponibilizem as vagas contratadas pela secretaria municipal de Saúde e acelerem o processo de informação à Central de Controle e Regulação, a fim de acelerar o fluxo de pacientes pela rede.

Ao promotor Marcelo Lessa e à prefeita Rosinha Garotinho, os diretores dos hospitais conveniados confirmaram que as instituições possuem condições para prestar os serviços contratados pelo município. Eles manifestaram interesse em manter a contratualização, alegando que o aporte financeiro feito na saúde por determinação da prefeita, que complementa os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), possibilita o funcionamento das instituições filantrópicas, ante os baixos valores pagos pelo Governo Federal, através do SUS.

Na reunião, também, foi decidida a implantação de núcleos da Central de Regulação em cada hospital conveniado, agilizando o direcionamento de pacientes para atendimento e tratamento. “ O Ministério Público foi acionado para verificar a dificuldade de internação de pacientes em algumas instituições que recebem para disponibilizar leitos pelo SUS. Não há crise na saúde e o que houve aqui, hoje, foi a reiteração, por parte dos gestores dos hospitais conveniados, de que serão cumpridos todos os serviços pactuados com o município”, concluiu o promotor Marcelo Lessa.