Milhares de pessoas devem ir às ruas hoje para evitar garfada de projeto que reduz royalties fluminenses

O Rio de Janeiro realiza nesta quinta-feira uma megamobilização em defesa das receitas do petróleo do estado e seus municípios durante passeata que sairá da Candelária, às 15h, com representantes da sociedade civil, da classe política e do setor produtivo. Mais de cem mil pessoas são esperadas no protesto.

A iniciativa tenta barrar na Câmara a proposta de redivisão das receitas do petróleo aprovada pelo Senado, que amplia para R$ 125,6 bilhões até 2020 as perdas fluminenses com legislações desfavoráveis ao Rio, como as do ICMS sobre petróleo e energia e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

Sozinho, o texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) gera um prejuízo de R$ 48,8 bilhões com os royalties aos cofres fluminenses, que já estarão perdendo R$ 64 bilhões pelas regras do ICMS para o petróleo e outros R$ 13 bilhões pelo sistema de rateio do FPE, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Texto muda rateio em áreas licitadas

O projeto aprovado no Senado no dia 19 de outubro superestima a arrecadação futura e muda o rateio das receitas em áreas já licitadas. No caso da Participação Especial (PE), os estados produtores, que hoje têm 40% das receitas, passariam a 34% em 2012 e a apenas 20% em 2020. Para os municípios produtores, a redução seria dos atuais 10% para 5% e 4%, respectivamente.

Com Jornal O Globo