Depois de anunciarem que estavam próximos a um acordo, os parlamentares do grupo de trabalho que analisa propostas de divisão dos royalties do petróleo no Congresso encerraram a discussão sobre o tema sem consenso, nesta terça-feira. Na semana que vem, está prevista a votação do veto à Emenda Ibsen no Senado. A emenda, vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de 2010, estabelece a repartição igualitária dos royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores.
Segundo o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), seu parecer preliminar apresentado hoje agradou aos representantes ao reduzir os ganhos da União com a participação especial (valor pago pelas petroleiras pela exploração de campos com alta produtividade) de 46% para 40%, mas ficou mantido o impasse sobre a porcentagem que Estados e municípios produtores e não produtores teriam a receber com a exploração do petróleo.
A proposta de redução dos ganhos da União pode não ser aceita pelo governo, pois o Executivo já tinha aceito reduzir a alíquota de 50% para 46% e explicitado que aquele seria o mínimo aceitável. Mas o senador afirmou que está em negociação com a área econômica do governo para reduzir o percentual.
Fonte: Jornal O Globo
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