terça-feira, 30 de agosto de 2011

Postura notifica 100 proprietários de terrenos/mês



Fonte:www.blogdopudim.com.br

Pelo menos 100 proprietários de terrenos baldios estão sendo notificados, por mês, pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas por meio de publicação de editais. As notificações tem por objetivo cercar os espaços para evitar que moradores depositem lixo. Além deles, em média, 10 donos de imóveis que são identificados e localizados ainda durante a fiscalização recebem notificação para providenciar a limpeza e, quando necessário, o fechamento do terreno. O prazo de 30 dias para o cumprimento das medidas é o mesmo para todos, conforme determina a lei 8.243/11, publicada em Diário Oficial (DO) no último dia 13 de julho e que alterou o Código de Postura Municipal.

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