O Procurador Geral do Município, Francisco de Assis Pessanha Filho, esclarece que o Município ainda não foi citado e que o processo de licitação para contratação das ambulâncias foi considerado regular e liberado para seguir por decisão do presidente do Tribunal de Justiça, quando ação popular foi proposta visando a suspensão do procedimento de contratação. Além do objeto da ação já ter sido afastado por decisão anterior da Justiça, a licitação já obteve aprovação do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
O Procurador Francisco de Assis conclui que não há qualquer tipo de ilegalidade na terceirização para locação de ambulâncias. É importante ressaltar que além do aspecto jurídico, defendido pelo colega Francisco de Assis Pessanha, eu, como secretário de Governo, chamo a atenção ainda para questão do atendimento que salva vidas e que não vai ser suspenso. A vida das pessoas depende desse serviço, que trouxe qualidade com ambulâncias novas, e regularidade: todas as UBS hoje estão assistidas e as pessoas não morrem mais por falta de atendimento.
Quando assumimos a Prefeitura em 2009 encontramos mais de 100 ambulâncias sucateadas, e pessoas transportando pacientes de carros de passeio para os hospitais. Hoje, além da qualidade do serviço oferecido a quem mais precisa, a população, é feita economia de recursos públicos. Quando assumimos não havia controle de combustível, eles gastavam no governo anterior um absurdo diário de 8 mil litros de gasolina e 6 mil litros de diesel. No primeiro fizemos economia de R$ 4,5 milhões de combustível, e mais R$ 3,2 milhões de economia de manutenção. Soa estranho que a ação seja baseada em notícias de blogs e revistas, e os mesmos blogs tenham tido conhecimento do conteúdo da ação mesmo antes das partes terem sido notificadas. Quando notificada, a prefeitura irá se manifestar e provar a lisura de todo o processo e a economia para o município com a contratação dos serviços de ambulância, ainda a eficácia na prestação do atendimento, trazendo benefícios para o povo.
O Procurador Francisco de Assis conclui que não há qualquer tipo de ilegalidade na terceirização para locação de ambulâncias. É importante ressaltar que além do aspecto jurídico, defendido pelo colega Francisco de Assis Pessanha, eu, como secretário de Governo, chamo a atenção ainda para questão do atendimento que salva vidas e que não vai ser suspenso. A vida das pessoas depende desse serviço, que trouxe qualidade com ambulâncias novas, e regularidade: todas as UBS hoje estão assistidas e as pessoas não morrem mais por falta de atendimento.
Quando assumimos a Prefeitura em 2009 encontramos mais de 100 ambulâncias sucateadas, e pessoas transportando pacientes de carros de passeio para os hospitais. Hoje, além da qualidade do serviço oferecido a quem mais precisa, a população, é feita economia de recursos públicos. Quando assumimos não havia controle de combustível, eles gastavam no governo anterior um absurdo diário de 8 mil litros de gasolina e 6 mil litros de diesel. No primeiro fizemos economia de R$ 4,5 milhões de combustível, e mais R$ 3,2 milhões de economia de manutenção. Soa estranho que a ação seja baseada em notícias de blogs e revistas, e os mesmos blogs tenham tido conhecimento do conteúdo da ação mesmo antes das partes terem sido notificadas. Quando notificada, a prefeitura irá se manifestar e provar a lisura de todo o processo e a economia para o município com a contratação dos serviços de ambulância, ainda a eficácia na prestação do atendimento, trazendo benefícios para o povo.
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